segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Sobre o Orçamento da União



Ontem, o governo deixou vazar uma informação importante sobre os gastos públicos ao divulgar o orçamento para 2016. Pena que os jornalistas da Folha deixaram passar, preferindo ficar no lugar-comum da lógica superávit-déficit.
Em um gráfico, muito bem feito aliás, juntando informações dos gastos de 2014 e 2015, apareceram as seguintes informações:


1. A receita de 2014 foi maior do que a de 2015. Como a despesa de 2014 é maior do que a despesa, tivemos um déficit em 2014, situação que se repete em 2015 pois a despesa aumentou em relação ao ano anterior;

2. Quando se observa os componentes da despesa é que a coisa fica divertida. Em termos absolutos, os únicos itens que aumentaram em relação a 2014 foram as despesas com juros da dívida pública e com a Previdência, os dois maiores do rol.

3. Em termos relativos, as despesas com juros aumentaram de 16,7% do total de 2014, para 19,8% neste ano. A Previdência baixou de 26,4% a 25,8% nas mesmas categorias.

4. As despesas com juros, tanto em 2014 quanto 2015, aproximam-se muito do déficit (diferença entre receita e despesa, a favor da última).

5. É importante lembrar que todas as demais categorias da despesa (custeio, pessoal, investimentos, etc...) diminuíram, tanto em termos absolutos como relativos.

Ou seja, a receita do “ajuste fiscal” já se mostra ineficiente, porque não reduziu o déficit público, que será maior em 2015 do que no ano anterior. Não cumpriu o que se propôs a fazer.

O “ajuste fiscal” também se mostra uma saída inadequada, pois retira o foco do governo em despesas que podem gerar fomento à demanda agregada, ou realizar o ajuste da eficiência dos fatores produtivos na oferta, para remunerar o capital financeiro.

Ou seja, há uma incongruência entre as políticas fiscal e monetária, se o objetivo é fazer uma política anticíclica de maneira a preservar o crescimento do produto observado nos anos anteriores. Nesse sentido, medidas até engenhosas de aumento da receita que tem sido discutidas ultimamente (imposto sobre grandes fortunas, retorno da CPMF, etc) perdem-se em uma despesa que privilegia o pagamento de juros de dívida.

Há a necessidade de uma auditoria da dívida pública com urgência no Brasil. É preocupante que não se analise a situação com esse enfoque.

Para quem quiser ver a matéria da Folha, o link.

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